Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/2021-CPJ: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, para integrar a comissão especial encarregada de conduzir a votação e apuração do processo eleitoral, visando a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público e dos membros do colendo Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2021/2023, na forma do art. 6.º da Resolução n.º 028/2020-CPJ.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO Nº 001/2021-CPJ: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelos §§ 2.º e 3.°, do art. 4.º, da Resolução n.º 028/2020-CPJ, o registro de inscrição da candidatura ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2021/2023.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 18 de junho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 066/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 92.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 7.ª Vara de Criminal.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 065/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. ADRIANO ALECRIM MARINHO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 29.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude Infracional.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 064/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. TIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 055 /2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 054/2021-CSMP: AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. Dr. TIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar das aulas do Curso de Doutorado em Direito Público promovido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, nos dias em que houver coincidência com o expediente regular do Ministério Público do Estado do Amazonas, condicionado à assinatura do Termo de Compromisso a que alude o § 1.º do art. 1.º da Resolução n.º 143/2004/CSMP, e sem prejuízo de seus respectivos estipêndios, na forma do art. 4.º da mesma Resolução.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 053/2021-CSMP: APROVAR a modificação do Assento n.º 001/2018-CSMP, que passará a vigorar com a seguinte redação: PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS ANTES DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 052/2021-CSMP: APROVAR o Assento n.º 002/2021-CSMP, com a seguinte redação: O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVERÁ ELABORAR E REMETER À CORREGEDORIA-GERAL E AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DA UNIDADE, NA ENTRADA EM EXERCÍCIO E AO SE DESVINCULAR DO ÓRGÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO ATO DE REMOÇÃO, PROMOÇÃO, DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO.