2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 103/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 64.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas – VEMEPA: 1.º escrutínio: Dra. Elizandra Leite Guedes de Lira, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, com 7 (sete) votos, segunda participação seguida e terceira alternada em lista de merecimento. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 102/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 99.ª Promotoria de Justiça com atuação junto 3.º Juizado. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Planejamento estratégico |
RESOLUÇÃO N.º 101/2021-CSMP:INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, na qualidade de representante deste Colendo Conselho Superior. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 100/2021-CSMP: |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 099/2021-CSMP:I) INDICAR, por unanimidade de votos, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. LUIZ DO RÊGO LOBÃO FILHO, à remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo; II) SUGERIR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça que o vencedor do certame fique tempo mínimo na Promotoria de Justiça para qual sagrou-se. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 098/2021-CSMP: INDEFERIR o pedido de reabertura de concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos, ante a iminência de concurso para ingresso na carreira ministerial. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Homologação de TAC |
RESOLUÇÃO N.º 097/2021-CSMP: HOMOLOGAR o Termo de Compromisso de Ressarcimento ao Erário, firmado pela 13.ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público no bojo da Ação de Improbidade Administrativa n.º 0204826-22.2018.04.0001. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 096/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 105.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 235/2021/PGJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 095/2021-CSMP: Homologação de Arquivamento. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 094/2021-CSMP: ARQUIVAR, ante a perda do objeto, o Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000074. |
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