Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 014/2020-CPJ: I) ALTERAR, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, o teor da Resolução n.º 001/2020-CPJ, que concedeu férias à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, de modo transferir 10 (dez) dias férias referentes ao exercício 2019/2020, para usufruto de 20 a 29/07/2020; II) CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, 10 (dez) dias de férias referentes à 2.ª etapa do exercício 2019/2020, para usufruto nos dias 10 a 19/07/2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 107/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. ROBERTO NOGUEIRA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 101/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 62.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 044/2020/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 094/2020-CSMP: MODIFICAR o teor da Resolução n.º 045/2020-CSMP, que passará a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar do Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, promovido pela Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 20/07/2020, condicionado à assinatura do Termo de Compromisso a que alude o § 1.º do art. 1.º da Resolução n.º 143/2004/CSMP, e sem prejuízo de seus respectivos estipêndios, na forma do art. 4.º da mesma Resolução.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 050/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 93.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 8.ª Vara Criminal da Capital, por força do Ato n.º 378/ 2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 049/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Leonardo Tupinambá do Valle, para funcionar na 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 347/ 2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 045/2020-CSMP: AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar do Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, promovido pela Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 06/07/2020, condicionado à assinatura do Termo de Compromisso a que alude o § 1.º do art. 1.º da Resolução n.º 143/2004/CSMP, e sem prejuízo de seus respectivos estipêndios, na forma do art. 4.º da mesma Resolução.
2020 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 013 /2020-CPJ: Indicar os nomes das Exmas. Sras. Procuradoras de Justiça, Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade e Dra. Karla Fregapani Leite, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para integrarem a Comissão Eleitoral a que faz referência o art. 6.º, § 1.º da Resolução n.º 012/2020-CPJ.
2020 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 004/2020-CPJ: Regulamenta a realização de sessões por videoconferência no âmbito do e. Colégio de Procuradores de Justiça durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. ELANDERSON LIMA DUARTE, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Atalaia do Norte.