Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 074/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 83.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 055/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 073/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 94.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 056/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 072/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 10.ª e 91.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 034/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 071/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Adriana Monteiro Espinheira, para funcionar na 22.ª e 86.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 026/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 070/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, para funcionar na 11.ª e 12.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 008/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 069/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Christiane Dolzany Araújo, para funcionar na 60.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 398/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 068/2020-CSMP:APROVAR, na forma do art. 43, inciso IX, c/c o art. 145, parágrafo único, inciso III, todos da Lei Complementar n.º 011/1993, a proposta de instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Gérson de Castro Coelho, com a finalidade de apurar suposta prática de descumprimento de deveres funcionais previstos nos incisos VIII e XXVII do art. 118, c/c a infração disciplinar prevista no art. 121, inciso II, todos da referida lei, em sessão extraordinária, realizada em 13 de agosto de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N.º 062/2020-CSMP: LIANI_PGA 001.2020.000128_RETIFICAÇÃO na lista de antiguidade na entrância final, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 061/2020-CSMP:I) REJEITAR a preliminar de impedimento dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público para julgar o pedido, ante a ausência de previsão na Lei Complementar n.º 011/1993 e no Código de Processo Civil; II) RECONHECER a superveniente inexistência do pressuposto referente ao curso de ação penal, ante o trânsito em julgado da decisão que reconheceu a prescrição no RE n.º 921.449; III) MANTER o afastamento cautelar do requerente até o final da ação civil, em virtude da possibilidade jurídica de reforma da decisão inicial, em Manaus (Am.), 24 de julho de 2020
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 060/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 374/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020, por videoconferência.