Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 089/2020-CSMP: DETERMINAR, na forma do art. 112, § 3.º da Lei Complementar n.º 011/1993, o afastamento cautelar do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Gérson de Castro Coelho, em sessão extraordinária, realizada em 04 de setembro de 2020, por videoconferência...
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO N.º 087/2020-CSMP: NDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. CLEY BARBOSA MARTINS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 13.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ao Patrimônio Público, em sessão ordinária realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 085/2020-CSMP: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA, a contar de 13/12/2020, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 084/2020-CSMP: ANUIR, na forma do art. 2.º, § 4.º, da Resolução n.º 029/2009-CPJ, a designação, em caráter excepcional, da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO DE PAULA, para funcionar, com exclusividade, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), a contar de 18/06/2020, nos termos da Portaria n.º 1386/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 083/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 84.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 097/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 081/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 20.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 348/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 079/2020-CSMP: KARLA_PGA 001.2020.000212_PRORROGAÇÕES DE PICs do GAECO, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 078/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, à época, Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade, para funcionar na 21.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Criminal), por força do Ato n.º 024/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 077/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Priscilla Carvalho Pini, para funcionar na 22.ª e 86.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 005/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 075/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. André Epifânio Martins, para funcionar na 41.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 073/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.