Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 006/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Aguinelo Balbi Júnior, feita pelo Ato n.º 303/2019/PGJ, para atuação na 15.ª Procuradoria de Justiça, no período de 9 a 23/10/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 005/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Luiz do Rêgo Lobão Filho, feita pelo Ato n.º 270/2019/PGJ, para a 15.ª Promotoria de Justiça, a contar de 10/08/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 004/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Christiane Dolzany Araújo, feita pelo Ato n.º 235/2019/PGJ, para a 60.ª Promotoria de Justiça, a contar de 12/08/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 048/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, para funcionar na 14.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 259/ 2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 047/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do então Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Exmo. Sr. Dr. Igor Starling Peixoto, para funcionar na 15.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 057/2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA, à promoção, pelo critério de merecimento, à 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 043/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 89.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 041/2020: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 008/2020-CPJ: ALTERAR, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, o teor da Resolução n.º 001/2020-CPJ, que concedeu férias à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, de modo a transferir 10 (dez) dias de férias, referentes à 2.ª Etapa do exercício 2019/2020, para usufruto no período de 1 a 10/07/2020.
2020 Resolução CPJ Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 007/2020-CPJ: ARQUIVAR o Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2019.001253 ante a perda do objeto decorrente da instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Amaturá pelo Ato n.º 365/2019/PGJ.