Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.° 147/2020-CSMP:SEM RELATORIA_REGULAMENTAÇÃO DAS CONVOCAÇÕES DE MEMBROS MINISTERIAIS, em sessão extraordinária, realizada em 2 de dezembro de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 146/2020-CSMP:ARQUIVAR o Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000135, ante a superveniente perda do objeto decorrente da publicação da Resolução n.º 105/2020-CSMP, em sessão extraordinária, realizada em 19 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 145/2020-CSMP:I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 006/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000021; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, na 10.ª e 91.ª Promotorias de Justiça da Capital, no período de 07 a 10/01/2020; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000021 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis, em sessão extraordinária, realizada em 19 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 144/2020-CSMP: I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 081/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000118; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Márcio Pereira de Mello, na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, no período de 02/03 a 24/09/2020; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000118 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis, em sessão extraordinária, realizada em 19 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 143/2020-CSMP:I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 007/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000020; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Gabriel Salvino Chagas do Nascimento, na 21.ª e 85.ª Promotorias de Justiça, no período de 07 a 19/01/2020 e 07 a 16/01/2020, respectivamente; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000020 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis,
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 142/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária realizada em 11 de dezembro de 2020, por videoconferência
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 141/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária realizada em 27 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 140/2020-CSMP: DECLARAR PREJUDICADA a apreciação da proposta de regulamentação do plantão ministerial no interior, haja vista que a referida matéria já foi enfrentada pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, com a consequente publicação da Resolução n.º 023/2020-CPJ no Diário Oficial do Ministério Público de 19/11/2020, em sessão ordinária, realizada em 18 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 139/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão extraordinária, realizada em 19 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 138/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária realizada em 18 de novembro de 2020.