Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 058/2019-CSMP: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, por maioria dos votantes, ao pedido de reconsideração formulado pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Ynna Breves Maia, mantendo o resultado do concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, materializado na Resolução n.º 084/2018-CSMP.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 059/2019-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 24 de maio de 2019
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 060/2019-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 13 de junho de 2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 061/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a 104.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 062/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, para a 105.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 043/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 98.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Execuções Penais.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. ADELTON ALBUQUERQUE MATOS, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 17.ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto 1.ª Câmara Criminal.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 045 /2019-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 26 de abril de 2019
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 046/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 10 de maio de 2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 050/2019-CSMP: DETERMINAR, na forma do art. 43, inciso IX, c/c o art. 145, caput, todos da Lei Complementar n.º 011/1993, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Gérson de Castro Coelho, com a finalidade de apurar suposta prática de descumprimento de deveres funcionais previstos no art. 118, incisos VIII e X da referida lei.