Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 010/2019-CPJ: RESTABELECER 7 (sete) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para usufruto em data que não venha a prejudicar as atividades da Procuradoria-Geral de Justiça.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 017/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Assento CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ASSENTO Nº 001/2019-CSMP: OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SERÃO DISTRIBUÍDOS, POR DEPENDÊNCIA, À RELATORIA ORIGINÁRIA.
2019 Assento CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento ASSENTO N.º 002/2019-CSMP: ART. 1.º - PARA FINS DE APLICAÇÃO DO ART. 3.º DA RESOLUÇÃO N.º 174, DE 04 DE JULHO DE 2017, DO CNMP, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA NOTÍCIA DE FATO TERÁ INÍCIO A CONTAR DO SEU RECEBIMENTO PELO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: I - MEDIANTE RECEBIMENTO DOS PROCESSOS FÍSICOS NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, REGISTRADO EM LIVRO TOMBO DE CONTROLE DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS, DEVENDO A DATA DESSE REGISTRO CONSTAR TAMBÉM NOS AUTOS; II – MEDIANTE A ENTRADA DOS PROCEDIMENTOS VIRTUAIS NA FILA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA A QUAL FOI DISTRIBUÍDO E REGISTRADO PELO SISTEMA. §1º. O VENCIMENTO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO TERÁ COMO BASE A DATA DO RECEBIMENTO DA NOTÍCIA DE FATO PELO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, INDEPENDENTE DO DIA EM QUE FOI PROFERIDO O CORRESPONDENTE DESPACHO.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 05/2019-CSMP: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 - 25/03/2018
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 052/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 012/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2019 - 10/05/2019.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 11/2019-CSMP - REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019- 26/04/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 09/2019-CSMP - REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019 - 15/04/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 10/2019-CSMP - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019. - 24/04/2019