Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 107/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 25 de setembro de 2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Normatização de Processos Extrajudiciais RESOLUÇÃO N.º 065/2019-CSMP: Art. 1º. O art. 5.º da Resolução nº 006/2015-CSMP passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. Se entender que não possui atribuições para atuar em notícia de fato recebida, o membro do Ministério Público deverá providenciar a sua remessa direta ao órgão de execução interno ou externo que entenda possuir atribuições para tanto, observado o previsto no § 4.º do art. 17 desta resolução.
2019 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/2019-CPJ: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS, para integrar a comissão especial encarregada de conduzir a votação e apuração do processo eleitoral, visando a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público e dos membros do colendo Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2019/2021, na forma do art. 6.º da Resolução n.º 038/2018-CPJ.
2019 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 018/2019-CPJ: NÃO CONHECER o recurso formulado pela Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, ante a perda superveniente do objeto, haja vista o teor das Resoluções n.º 009/2019-CSMP e 013/2019-CPJ.
2019 Resolução CPJ Ouvidoria-Geral RESOLUÇÃO N.º 003/2019–CPJ: I) HOMOLOGAR a eleição do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público, biênio 2019/2021, com 12 votos; II) DECLARAR a segunda candidata mais votada, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS, com 02 votos, suplente do supramencionado cargo eletivo.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 037/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 15 de abril de 2019.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 07/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 - 29/03/2019
2019 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 07/2019-CPJ: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019 - 05/04/2019.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 02/2019-CSMP: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - 14/02/2019.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 16/2019-CSMP - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2019.- 18/07/2019