| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
009/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
003/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
006/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
008/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
005/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
007/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
004/2025-CPJ |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 011/2024-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE à doação de um imóvel de propriedade do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado no município de Anori-AM, nos termos do voto do ilustre relator, no bojo do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000099-0. |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
FAMP |
RESOLUÇÃO N.º 010/2024-CPJ: SUBSTITUIR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, na condição de membro do Conselho Diretor do FAMP, e indicar, em seu lugar, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Marco Aurélio Lisciotto, para o biênio 2023/2025, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.o da Resolução 006/2008, deste Sodalício. |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 006/2024-CPJ: CONHECER PARCIALMENTE E NEGAR PROVIMENTO ao recurso formulado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDSEMP-AM), em face de decisão do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, materializada no Despacho n.º 435.2022.01AJ-PGJ.0942786.2022.023139, no bojo do PGA n.º 09.2023.00000112-0. |
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