2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Aprovação/Revogação de Assento |
RESOLUÇÃO N.º 055/2024-CSMP: I) ESTABELECER que será admitida a edição de Assentos sempre que o objeto do Procedimento de Gestão Administrativa em apreciação pelo Colegiado ensejar a consolidação de entendimento sobre matéria objeto de segurança jurídica; |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 056/2024-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida para atuar na 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.a Vara do Tribunal do Júri, no período de 18.03.2024 a 31.03.2024. |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Aprovação/Revogação de Assento |
RESOLUÇÃO N.º 008/2024-CSMP: APROVAR o Assento n.º 001/2024-CSMP, vazado nos seguintes termos: |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 045/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 12 de abril de 2024 |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 054/2024:Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 10 de Maio de 2024 |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 052/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 28 de abril de 2024 |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 033/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência; |
|