Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 030/2021-CPJ: RESOLVE: RESTABELECER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, 10 (dez) dias de férias referentes à 1.ª etapa do período aquisitivo 2020/2021, a contar de 12/08/2021.
2021 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO N.º 023/2021-CPJ: RESOLVE: I) NÃO CONHECER o recurso formulado pela Servidora Lia Tarsya Alves do Nascimento, em face de ato do Exmo. Sr. Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Géber Mafra Rocha, materializado no Despacho n.º 63.2021.05AJ-SUBADM.0584385.2020.018453, cabendo à autoridade delegante, a saber, o Procurador-Geral de Justiça, apreciar e julgar o pedido; II) DETERMINAR o encaminhamento dos autos ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 018/2021-CPJ: Alteração da Resolução n.º 021/2010-CPJ e n.º 035/2008-CPJ, que trata de margem consignável.
2021 Resolução CPJ Teletrabalho RESOLUÇÃO N.º 029/2021-CPJ: Altera a Resolução 0017/2020-CPJ, que trata da regulamentação do Teletrabalho.
2021 Resolução CPJ Reabilitação RESOLUÇÃO Nº 022/2021-CPJ: DEFERIR, em consonância com o art. 193 e seu parágrafo único, ambos Lei Complementar n.º 011/1993, o pedido de reabilitação requerido Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, ante o decurso do prazo de 2 (dois) anos da aplicação da penalidade de advertência, nos autos da Sindicância n.º 001.2018.000077, instaurada pela Portaria n.º 006/2018/CGMP.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 034/2021-CPJ: DESIGNAR a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues, para substituir, no período de 11 a 25/08/2021, a Exma. Sra. Ouvidora-Geral do Ministério Público, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva.
2021 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 033/2021-CPJ: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, mais 10 (dez) dias de férias referentes à 1.ª etapa do período aquisitivo 2020/2021, a contar de 08/09/2021.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 007/2021-CPJ: Altera Resolução n.º 028/2020-CPJ que trata das eleições destinadas a escolha dos membros do Conselho Superior e do Corregedor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 014/2021-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto do ilustre relator, à proposta de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, do valor da GAMPE-C e dos valores dos jetons estabelecidos para os mandatos dos Membros da Comissão Permanente de Licitação no percentual de 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cento), relativa ao ano de 2020, com retroação dos efeitos da lei, a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.º de janeiro de 2020.
2021 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 021/2021-CPJ: APROVAR a adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas ao Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público 2020-2029