Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 035/2019-CSMP: NDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. ANDRÉ EPIFÂNIO MARTINS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 034/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 89.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes das Exmas. Sras. Promotoras de Justiça para remoção para a 32.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara de Família, ficando a lista de merecimento, observados os §§ 3.º e 4.º do art. 2.º da Resolução n.º 051/2013-CSMP, composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Izabel Christina Chrisóstomo, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 032/2019-CSMP: I) SUSPENDER o julgamento do concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã, inaugurado pelo Edital de Inscrição n.º 022/2018-CSMP, até que sejam julgados os Procedimentos de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000451 (pedido de reconsideração ao c. CSMP) e n.º 001.2018.000453 (recurso ao e. CPJ). II) DETERMINAR a juntada do e-mail formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, nos processos de remoção, pelo critério de merecimento, às Promotorias de Justiça das Comarcas de Itapiranga (Edital n.º 018/2018-CSMP) e São Sebastião do Uatumã (Edital n.º 022/2018-CSMP).
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 14/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019 - 13/06/2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 033/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 038/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão extraordinária realizada em 24 de abril de 2019.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 01/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019.- 08/02/2019
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 080/2019-CSMP: I) REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Flávio Mota Morais Silveira, feita pelo Ato n.º 237/2018/PGJ, para a 16.ª Promotoria de Justiça da Capital; II) CONDICIONAR o referendo a que alude o item I desta Resolução à apresentação de Certidão de Regularidade de Serviço a ser expedida pela douta Corregedoria-Geral do Ministério Público; III) CONVALIDAR os atos praticados pelo aludido membro durante a vigência do Ato n.º 237/2018/PGJ.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/2019-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Aurely Pereira de Freitas, que se deu por força do Ato n.º 395/2018/PGJ, de 28/11/2018, para atuação junto à 76.ª Promotoria de Justiça (3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes).