2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 037/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 14.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 069/2021/PGJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 043/2021-CSMP:Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 09 de abril de 2021, por videoconferência. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Regimento Interno |
RESOLUÇÃO N.º 048/2021-CSMP: RESOLVE : A Resolução n.º 006/2014-CSMP, que estabelece o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 09 de Julho de 2021, por videoconferência. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 057/2021-CSMP: RESOLVE: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de maio de 2021, por videoconferência. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 028/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 12 de março de 2021, por videoconferência. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 038/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 68.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 106/ 2020/PGJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Aprovação/Revogação de Assento |
RESOLUÇÃO N.º 053/2021-CSMP: APROVAR a modificação do Assento n.º 001/2018-CSMP, que passará a vigorar com a seguinte redação: PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS ANTES DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 047/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 36.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 094/ 2020/PGJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 013/2021-CSMP: RESOLVE: I) ACOLHER a preliminar suscitada pela Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, Corregedora-Geral, no sentido de que há incompatibilidade lógica entre o afastamento das funções ministeriais e a remoção, uma vez que o membro afastado está impossibilitado de assumir a 14.a Promotoria de Justiça da Capital dentro do prazo legal; II) DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, para a 14.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, inaugurado pelo Edital n.º 007/2020-CSMP. |
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