Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 037/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 14.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 069/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 043/2021-CSMP:Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 09 de abril de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 048/2021-CSMP: RESOLVE : A Resolução n.º 006/2014-CSMP, que estabelece o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 09 de Julho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 057/2021-CSMP: RESOLVE: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de maio de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 028/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 12 de março de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 038/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 68.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 106/ 2020/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 053/2021-CSMP: APROVAR a modificação do Assento n.º 001/2018-CSMP, que passará a vigorar com a seguinte redação: PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS ANTES DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 047/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 36.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 094/ 2020/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 013/2021-CSMP: RESOLVE: I) ACOLHER a preliminar suscitada pela Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, Corregedora-Geral, no sentido de que há incompatibilidade lógica entre o afastamento das funções ministeriais e a remoção, uma vez que o membro afastado está impossibilitado de assumir a 14.a Promotoria de Justiça da Capital dentro do prazo legal; II) DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, para a 14.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, inaugurado pelo Edital n.º 007/2020-CSMP.