Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 921/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 304912/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Maria Cléia C. Feitosa, uma vez que inexistem nos autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do Parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 920/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308189/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Alberto Silva, uma vez que inexistem nos autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do Parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 919/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 298411/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de serviços mal executados no bairro Colônia Terra Nova III, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 918/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281905/2009/PGJ, relativo à apuração da qualidade e eficiência na prestação do serviço de emissão de carteira de identidade nos Postos de Identificação sob a gerência da Polícia Civil do Estado do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 917/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 276700/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de desconto indevido no salário dos policiais militares do Estado do Amazonas, tendo em vista a improcedência da denúncia que deu azo a presente medida administrativa.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 916/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 291844/2009/PGJ, relativo à apuração de construção irregular de prédio comercial, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 915/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 272957/2009/PGJ, relativo à apuração de possível prática de dano ambiental, tendo em vista a inexistência de indícios que justifiquem a adoção de outras providências pelo Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 914/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282460/2009/PGJ, relativo à apuração da qualidade do atendimento dispensado no Hospital e Pronto Socorro Dr. Platão de Araújo, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 913/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 237498/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual ausência de licença ambiental, por parte da empresa WM Indústria e Comércio de Peças Ltda., tendo em vista a inexistência de indícios que justifiquem a adoção de outras providências pelo Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 912/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 296049/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades em Escola Municipal, tendo em vista a perda do objeto.