Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RES.2018.033_Homologação de arquivamento_27.04.2018
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RES.2022.010_LIANI_PROPOSTA_ALTERAÇÃO-RES.006.2015.CSMP - REGULAMENTA AS PRORROGAÇÕES, em sessão ordinária realizada em 22 de fevereiro de 2022, realizada por videoconferência.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUCÃO N.º 002/2014.CSMP: DETERMINAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, que proceda a reavaliação e a retificação da lista de antiguidade na entrância dos membros do Parquet amazonense, aplicando o critério previsto no art. 231 da Lei Complementar n.!! 011/1993,em consonância com o voto do Conselheiro Relator.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUCÃO N.º 004/14-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação, por mais 06 (seis) meses da indicação, realizada pelo CAO-CRIMO, da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para compor o GAECO, nos termos do art. 2.º, 9 1.º, da Resolução n.1l 026/09-CPJ.
2006 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇO N.º 328/06-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 6.767/2006/PGJ (Distribuição n.º 083/06/56.ª Prodedic), relativo à denúncia de que a Escola Estadual Adelaide Tavares de Macedo ainda não iniciou as atividades do ano letivo de 2006, em virtude de reforma no telhado da mesma, tendo em vista que em audiência neste Órgão Ministerial a Diretoria da referida Escola declarou que as aulas tiveram início em 17 de fevereiro do corrente ano, tendo sido suspensas por uma semana para planejamento e formação de professores, retornando no dia 06 de março, sendo suspensas no dia 08 de março para que aquele estabelecimento escolar fosse vistoriado, em função do desabamento da Escola Estadual Natália Uchoa e que reiniciaram no dia 25 de abril, sendo adotado Calendário Escolar Especial neste ano letivo.
2024 Resolução CPJ Proposta orçamentária RESOLUÇÃO N.º 001/2024-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto da ilustre relatora, à proposta de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, no percentual de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por cento), relativa ao ano de 2023, com retroação dos efeitos da lei, a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.º de janeiro de 2023.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 003/2024-CPJ: Art. 1.º – As eleições destinadas à composição do quadro de suplência do Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, realizar-se-ão em 07 de março de 2024, das 8h às 16h, por intermédio do Sistema VOTUS, na forma estabelecida na Resolução n.º 004/2024-CPJ.
2013 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO CPJ N.º 028/2013: Institui o Regulamento da Comissão Especial de fiscalização Contábil, Financeira e Patrimonial do MP-AM.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N ° 020/2021-CPJ: AUTORIZAR a realização de Correição Extraordinária na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais – SUBJUR e nos Gabinetes de Assuntos Jurídicos vinculados;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N. º 005/2022-CSMP:APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31/12/2021.