2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 014/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora YNNA BREVES MAIA. |
|
2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 015/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ DO REGO LOBÃO FILHO. |
|
2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 016/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor ARMANDO GURGEL MAIA. |
|
2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 017/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA. |
|
2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 018/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO ALEXANDER DOS SANTOS BERIBA. |
|
2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 019/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor KEPLER ANTONY NETO. |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 020/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 725/2005/PGJ (P. A. n.º 005/2004/42.ª PJVFPE), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|
2021 |
Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N ° 020/2021-CPJ: AUTORIZAR a realização de Correição Extraordinária na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais – SUBJUR e nos Gabinetes de Assuntos Jurídicos vinculados; |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 021/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.518/2004/PGJ (P. A. n.º 082/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|
2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 022/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.767/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 07/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
|