2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 005/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2023, por videoconferência; |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 006/2024-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 2.o, § 1°, da Resolução n.° 003/2024-CSMP, os registros de inscrição dos candidatos inscritos para formação de lista sêxtupla com o fim de concorrer a uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e do art. 26, §1.º do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e do art. 43, inciso XVI, da Lei Complementar n.º 011/93 |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.° 003/2024-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à formação de lista sêxtupla do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizar-se-ão no dia 19 de fevereiro de 2024, das 8:00 às 16:00 horas, de forma virtual, por meio do sistema Votus. |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 002/2024-CSMP: INDEFERIR o pedido de afastamento da Exma. Sra. Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA, Promotora de Justiça de Entrância Final, do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar de aperfeiçoamento técnico jurídico, Pós-Graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto. |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 033/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência; |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 004/2024-CSMP: Art. 1º As eleições virtuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas seguirão o disposto neste ato normativo. |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Quadro Geral de Antiguidade |
RESOLUÇÃO N.º 007/2024-CSMP: I) - APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público do Estado do Amazonas, atualizado até 31.12.2023; |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 013/2024-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Marco Aurélio Lisciotto, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 24.a Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3a. Câmara Cível. |
|
2024 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 004/2024-CPJ: Art. 1º As eleições virtuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, para a composição do quadro de suplência do Conselho Superior do Ministério Público, período remanescente do biênio 2023/2025, seguirão o disposto neste ato normativo. |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 003/2024-CPJ: Art. 1.º – As eleições destinadas à composição do quadro de suplência do Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, realizar-se-ão em 07 de março de 2024, das 8h às 16h, por intermédio do Sistema VOTUS, na forma estabelecida na Resolução n.º 004/2024-CPJ. |
|