| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
007/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
045/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
005/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Prorrogação de Inquérito Civil |
011/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
013/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
015/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
0131/2024-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Movimentação na Carreira (Normas) |
133/2024 |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 015/2024-CPJ: NÃO CONHECER da Consulta formulada pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. Cláudia Maria Raposo da Câmara, por intermédio do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2020.00001037-2, dada a incompetência consultiva do Colégio de Procuradores de Justiça e consequente arquivamento do feito. |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 014/2024-CPJ: Art. 1.º O art. 20 da Resolução 029/2007-CPJ passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 20. Os procedimentos instaurados na Ouvidoria-Geral deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da formalização da manifestação, salvo motivo justo e devidamente demonstrado”. |
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