| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 016/2024-CPJ:I. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000231-1, com a manutenção do Despacho nº 0041/2024/GAJINS, que decidiu caber à 78ª Promotoria de Justiça a atribuição para oficiar nos autos da Notícia de Fato nº 01.2023.00006512-5, nos termos do art. 1º, § 1º, I, “a”, “b”, e “c”, da Resolução nº 037/2019-CPJ. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 012/2024-CPJ: CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto para reformar a decisão proferida pelo c. Conselho Superior do Ministério Público que devolveu os autos do Inquérito Civil n.º 173.2020000013 para a Promotoria de Justiça de origem, com a manutenção definitiva da designação prevista na Portaria n.º 2.115/2023/PGJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 070/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de junho de 2024, de forma presencial; |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 006/2024-CPJ: CONHECER PARCIALMENTE E NEGAR PROVIMENTO ao recurso formulado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDSEMP-AM), em face de decisão do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, materializada no Despacho n.º 435.2022.01AJ-PGJ.0942786.2022.023139, no bojo do PGA n.º 09.2023.00000112-0. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 054/2024:Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 10 de Maio de 2024 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
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Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
RESOLUÇÃO N.º 020/2024-CPJ: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 1.º/2024, para fruição a contar de 16 de outubro de 2024. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 011/2024-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE à doação de um imóvel de propriedade do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado no município de Anori-AM, nos termos do voto do ilustre relator, no bojo do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000099-0. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 127/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 22 de novembro de 2024, de forma presencial |
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