2023 |
Resolução |
CPJ |
PROVITA |
RESOLUÇÃO N.º 014/2023-CPJ: SUBSTITUIR o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Ana Cláudia Abboud Daou, na condição de membro do Conselho Diretor do Fundo de Amparo e Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/AM) e indicar em seu lugar, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães, a contar de 10 de maio de 2022, para o biênio 2022-2024, em obediência ao art. 6.º, inciso III, da Lei Ordinária Estadual n.º 4.027/2014. |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Criação de Cargos |
RESOLUÇÃO N.º 016/2023-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto do ilustre Relator, ao Anteprojeto de Lei Complementar para criação de 1 (um) cargo de Assessor Jurídico de Ouvidor-Geral do Ministério Público ao quantitativo existente no quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral de Justiça. |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Proposta de alteração legislativa |
RESOLUÇÃO N.º 018/2023-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto da ilustre relatora, pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas do Anteprojeto de Lei que altera o art. 280, inciso I, e acrescentar o § 4º, ao art. 283, todos da Lei Complementar n.º 011/93, conforme anexo desta Resolução. |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 020/2023-CPJ: DESIGNAR a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues, para substituir, no período de 05 a 14/05/2023, a Exma. Sra. Ouvidora-Geral do Ministério Público, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva. |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 024/2023-CPJ: Art. 1º As eleições virtuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, para a composição do quadro de suplência do Conselho Superior do Ministério Público, período remanescente do biênio 2023/2025, seguirão o disposto neste ato normativo. |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 025/2023-CPJ: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. SILVIA ABDALA TUMA, para integrar a comissão especial encarregada de conduzir a votação e apuração do processo eleitoral, visando a eleição para composição do quadro de suplência do Conselho Superior do Ministério Público para o período remanescente do biênio 2023/2025. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 004/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial: |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 005/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. ELIANA LEITE GUEDES DO AMARAL, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 23.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execução Penal. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Concurso Público (Membros) |
RESOLUÇÃO N.º 069/2023-CSMP: HOMOLOGAR, na forma do art. 43, inciso XV, c/c os artigos 199 e 209, todos da Lei Complementar n.º 011/1993, o resultado da inscrição definitiva dos candidatos do Concurso para Provimento de vagas e a formação de Cadastro de Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 067/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 18 de agosto de 2023, por videoconferência; |
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