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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 015/2024-CPJ: NÃO CONHECER da Consulta formulada pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. Cláudia Maria Raposo da Câmara, por intermédio do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2020.00001037-2, dada a incompetência consultiva do Colégio de Procuradores de Justiça e consequente arquivamento do feito. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 070/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de junho de 2024, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 065/2024:Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, por videoconferência; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 064/2024: ENCAMINHAR ao Exmo Sr. Procurador-Geral de Justiça cópia do Inquérito Civil n.º 06.2021.00000607-2, instaurado pela 54.ª Promotoria de Justiça, para apurar eventual responsabilidade de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas que assinou o Termo de Ajustamento de Gestão n. 001/2022 junto com o Município de Manaus. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 100/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, de forma presencial |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 016/2024-CPJ:I. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000231-1, com a manutenção do Despacho nº 0041/2024/GAJINS, que decidiu caber à 78ª Promotoria de Justiça a atribuição para oficiar nos autos da Notícia de Fato nº 01.2023.00006512-5, nos termos do art. 1º, § 1º, I, “a”, “b”, e “c”, da Resolução nº 037/2019-CPJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 005/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2023, por videoconferência; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 054/2024:Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 10 de Maio de 2024 |
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Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 029/2024:I. HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo § 2.º do art. 4.° da Resolução n.º 022/2024-CPJ de 11.07.2024, os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas para o biênio 2024/2026, cuja eleição far-se-á no dia 02 de setembro de 2024, observada a ordem alfabética, na forma a seguir discriminada: |
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