Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 065/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 43ª Promotoria de Justiça (2.ª Vara da Fazenda Pública), para a 14.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 3.ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, a contar de 21.07.2023 até ulterior deliberação.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 064/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 20.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 01.07.2023 a 30.06.2024.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 066/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 03 de agosto de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 026/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 008/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 061/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de julho de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 051/2013/CSMP: Art. 1.º A promoção de entrância para entrância, ou a remoção, no âmbito da mesma entrância, dar-se-á alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do art. 93, II, c/c art. 129, § 4.º, da CF/88, sendo obrigatória a promoção do membro do Ministério Público que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 074/2023-CSMP: HOMOLOGAR, na forma do art. 43, inciso XV, c/c os artigos 199 e 209, todos da Lei Complementar n.º 011/1993, as inscrições definitivas dos candidatos sub judice: Luana Monteiro Alcântara e Weliton de Almeida Santos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré à remoção, pelo critério de merecimento, para a 19.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 61.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial: