Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 056/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 14.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 052/2023-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, para compor o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico, na qualidade de representante deste Colendo Conselho Superior
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 049/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 07 de junho de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Kepler Antony Neto, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 057/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 051/2013/CSMP: Art. 1.º A promoção de entrância para entrância, ou a remoção, no âmbito da mesma entrância, dar-se-á alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do art. 93, II, c/c art. 129, § 4.º, da CF/88, sendo obrigatória a promoção do membro do Ministério Público que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 044/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar em substituição por convocação junto à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, no período de 15.05.2023 a 14.05.2024.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 043/2023-CSMP: HOMOLOGAR o pedido de candidatura, ACLAMANDO, na forma insculpida no art. 2°, §2º da Resolução n.° 040/2023-CSMP, o nome do Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para concorrer à indicação à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional de Justiça.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N. º 045/2022-CSMP: APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31.12.2022.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 040/2023-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à escolha do nome de um (01) membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à indicação, à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, no Conselho Nacional de Justiça, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 05 de junho de 2023, das 8h às 16h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na forma do cronograma anexo a esta Resolução.