Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 933/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 254773/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de irregularidades na publicidade de obras do Governo do Estado do Amazonas, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 932/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 210472/2009/PGJ, relativo à apuração de dano ambiental em área de preservação permanente, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 931/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 237260/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Aparecido G. dos Santos, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 930/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 237297/2009/PGJ, relativo a supostas irregularidades na coleta e destinação do lixo na Cidade de Manaus, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 929/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317332/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Marinho V. do Nascimento, uma vez que o objeto da presente medida administrativa foi devidamente solucionado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 928/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 262607/2009/PGJ, relativo à denúncia de dano em área de preservação permanente localizada no Conjunto Belvedere II, uma vez que o objeto da presente medida administrativa foi devidamente solucionado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 927/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 337369/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho que vitimou Lúcio B. Farias, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 926/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 337338/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho que vitimou Anselmo J. da Costa, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 925/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321956/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho que vitimou Joedson A. Rodrigues, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 924/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 287439/2009/PGJ, relativo à apuração de possíveis irregularidades na nomeação de cargos de comissão no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, tendo em vista a inexistência de elementos que justifiquem a intervenção do Parquet no caso em tela.