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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 034/2024-CSMP: REFERENDAR as alterações das convocações do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, conforme discriminações a seguir: |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 036/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 22 de março de 2024, por videoconferência; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 100/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, de forma presencial |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 086/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 12 de julho de 2024, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 045/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 12 de abril de 2024 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 070/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de junho de 2024, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 033/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 044/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 12 de abril de 2024 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 052/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 28 de abril de 2024 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 043/2024:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. Elvys de Paula Freitas à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Cível. |
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