Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 023/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 24 de março de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 071/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos exmos. Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 077/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de setembro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 026/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 008/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 061/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de julho de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 057/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 056/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 14.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 060/2023-CSMP: Art. 1.° - O inciso II, art. 12 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público passa a vigorar com a seguinte redação:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 064/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 20.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 01.07.2023 a 30.06.2024.