| 2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 016/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 332/2005/PGJ (Distribuição n.º 031/2004/51.ª Prodecon), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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| 2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 036/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.020/2004/PGJ (P. A. n.º 001/2004/2.ª PJ), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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| 2004 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 143/2004-CSMP: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO, NOS TERMOS DO ART. 316, III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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