| 2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 013/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.397/2004/PGJ (Distribuição n.º 103/2004/63.ª Prourb), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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| 2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 041/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.650/2004/PGJ (P. A. n.º 010/1999/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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| 2004 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 143/2004-CSMP: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO, NOS TERMOS DO ART. 316, III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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