| 2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 006/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 14.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do júri: |
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| 2007 |
Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 005/2007-CPJ: REVOGAR o teor da Resolução n.º 018/2002/CPJ, de 25.09.02, a contar desta data, em razão da aprovação da Súmula Interpretativa n.º 01, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, que trata da concessão de vantagens pecuniárias a membros do Ministério Público para o desempenho de atividade de caráter institucional fora do Estado ou no exterior. |
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| 2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 004/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial: |
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