Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância 005/2025-CPJ
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional 004/2025-CSMP
2025 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância 004/2025-CPJ
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância 003/2025-CSMP
2025 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ 003/2025-CPJ
2020 Resolução CPJ Teletrabalho 0017/2020-CPJ (ATUALIZADA): Dispõe sobre a regulamentação e implantação do Programa de Teletrabalho no Ministério Público do Estado do Amazonas.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Revisões de Arquivamento, em sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 30.09.2024 a 04.10.2024, de 14.10.2024 a 18.10, de forma virtual;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 281/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294318/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Maria de Nazaré C. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2006 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 213/06-CSMP: INDEFERIR o pedido formulado pela Exma. Sra. Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant, onde atua, respondendo, também, pela Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, para participar do 10.º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente e 11.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito, nos dias 06 a 09.06.06, na cidade de São Paulo/SP, tendo em vista que o seu afastamento por aquele período prejudicará os trabalhos nos dois Municípios onde exerce suas atribuições funcionais.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 117/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 08 de novembro de 2024, de forma presencial