Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 020/2025-CPJ- APROVAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Silvia Abdala Tuma e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça Dr. Antônio José Mancilha, Dra. Luissandra Chíxaro de Menezes, Dra. Sheyla Andrade dos Santos e Dra. Wandete de Oliveira Netto para integrarem o Conselho Diretor do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas (FAMP), biênio 2025/2027, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.°, da Resolução n.º 006/2008 deste Sodalício, a contar de 23 de abril de 2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO Nº 020/2025-CSMP- INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA para integrar, na qualidade de representante do c. Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2025/2027, o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público, na forma do art. 3.º, inciso VII, da Resolução n.º 006/2017-CPJ.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO Nº 020/2026-CSMP: Remoção, pelo critério de merecimento, para a PJ da Comarca de Urucará
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 021/2025 - CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. FABRICIO SANTOS ALMEIDA à promoção, pelo critério de merecimento, para a 15ª. Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri.
2025 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 021/2025-CPJ- RATIFICAR a indicação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. Romina Carmem Brito Carvalho para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Infância e Juventude (CAO-IJ), em obediência ao artigo 17, § 3.º, inciso III da Lei Complementar n.º 011/1993.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 021/2026-CSMP: Convocação dos Drs. Priscilla Carvalho Pini, Dr. Eric Nunes Novaes Machado e Dra. Lilian Nara Pinheiro De Almeida, para atuarem junto ao GAECO, a contar de 15.10.2025
2014 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 022/14-CPJ: APROVAR os nomes da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle, e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça, Dra. Sílvia Abdala Tuma, Dr. Francisco de Assis Aires Arguelles, Dr. Vicente Augusto Borges Oliveira e Dra. Lilian Maria Pires Stone, todos membros deste Parquet, à composição do Conselho Diretor do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas1, para o exercício de 02 (dois) anos, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6°, da Resolução n° 006/2008 deste Sodalício.
2021 Resolução CPJ Reabilitação RESOLUÇÃO Nº 022/2021-CPJ: DEFERIR, em consonância com o art. 193 e seu parágrafo único, ambos Lei Complementar n.º 011/1993, o pedido de reabilitação requerido Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, ante o decurso do prazo de 2 (dois) anos da aplicação da penalidade de advertência, nos autos da Sindicância n.º 001.2018.000077, instaurada pela Portaria n.º 006/2018/CGMP.
2025 Resolução CPJ PROVITA RESOLUÇÃO Nº 022/2025-CPJ- APROVAR a indicação da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Neyde Regina Demosthenes Trindade para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Amparo e Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), biênio 2025/2027, em obediência ao art. 6.º, inciso III, da Lei Ordinária Estadual n.º 4.027/2024.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 022/2025-CSMP- Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, de forma presencial;