Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 05/2019-CSMP: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 - 25/03/2018
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 012/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2019 - 10/05/2019.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 17/2019-CSMP - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2019.- 18/07/2019
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 28/2018-CSMP, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018 - 19/10/2018
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 031/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - 9/11/2018
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 163/10-CSMP: RESOLVE: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 366488/2010/PGJ, relativo à apuração da regularidade das incorporações imobiliárias anunciadas e colocadas à venda, ao CAO CRIM, para fins de análise e adoção das providências que entender cabíveis, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator, em sessão ordinária realizada em 03 de março de 2010.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 004/10-CSMP:DERROGAR o disposto no § 8° do art. 38, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, acrescentado pela Resolução n° 229/07-CSMP, de 06.06.2007, que trata do recurso, de ofício, ao E. Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária realizada em 06 de janeiro de 2010.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 504/08-CSMP: SOBRESTAR os autos do Processo n.º 246744/2008/PGJ, relativo à visita de inspeção realizada na 7ª Promotoria de Justiça da Capital, até a conclusão de todas as visitas de inspeção a serem realizadas nas Promotorias de Justiça que atuam perante as Varas Criminais, uma vez que a posição da douta Corregedoria-Geral é no sentido de que seria necessário, ao final de todas as inspeções, a realização de um estudo sobre os problemas similares enfrentados pelas mesmas, em sessão ordinária realizada em 03 de setembro de 2008.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 215/08-CSMP: I – HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 237781/2008/PGJ, relativo à proposta de melhoria da atuação deste Parquet, relacionada ao Meio Ambiente no Município de Canutama/AM, tendo em vista que a recomendação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico foi cumprida; II – ELOGIAR, com registro nos seus assentamentos funcionais, o Exmo. Sr. Dr. Ítalo Klínger Rodrigues do Nascimento, por ter sido o único membro deste Parquet atuante em área citada na Recomendação n˚ 003/2005/CAOPRODEMAPH, a cumprir o seu desiderato, portanto demonstrando zelo no cumprimento de suas funções Institucionais, consoante art. 3.˚, IV e IX, da LOEMP; III – DETERMINAR que a Recomendação n˚ 003/2005/CAOPRODEMAPH, seja colocada no site Institucional para consulta, haja vista ser de relevância a sua divulgação, em sessão ordinária realizada em 21 de maio de 2008.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 432/08-CSMP: SOLICITAR ao Presidente deste C. Conselho Superior que encaminhe expediente requisitando informações a respeito da Sindicância n° 65/2005, instaurada pelo Conselho Regional de Medicina do Amazonas, a fim de apurar possível infração ao Código de Ética Médica durante o atendimento prestado ao menor José Igor Oliveira da Silva, uma vez que faltam melhores esclarecimentos a respeito da denúncia ora formalizada, em sessão ordinária realizada em 07 de agosto de 2008.