| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
006/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
006/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
005/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
005/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
004/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
004/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
003/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
003/2025-CPJ |
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| 2020 |
Resolução |
CPJ |
Teletrabalho |
0017/2020-CPJ (ATUALIZADA): Dispõe sobre a regulamentação e implantação do Programa de Teletrabalho no Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Revisões de Arquivamento, em sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 30.09.2024 a 04.10.2024, de 14.10.2024 a 18.10, de forma virtual; |
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