Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 024/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, por videoconferência;
2018 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO Nº 032/2018-CPJ: A Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, criada pela Seção V, do Capítulo IV, do Título II, da Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993, passa, a partir da vigência da presente Resolução, a denominar-se PROMOTORIA ESPECIALIZADA NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E SEGURANÇA PÚBLICA.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 032/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência;
2018 Resolução CPJ Regimento Interno RESOLUÇÃO Nº 033/2018-CPJ: RETIFICAR o item IV da Resolução nº 025/2018-CPJ, que passará a constar com a seguinte redação: “IV) ESTABELECER que o conteúdo desta Resolução terá vigência a partir de 1º de novembro de 2018, por ato do Procurador-Geral de Justiça”.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 033/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de abril de 2018
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 033/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência;
2018 Resolução CPJ Proposta orçamentária RESOLUÇÃO Nº 034/2018-CPJ: APROVAR a Proposta de revisão do Plano Plurianual – PPA, referente ao período de 2016 a 2019, e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2019, na forma do que preconiza o art. 33, inciso XII, da Lei Complementar n° 011/1993, em consonância com o voto proferido pela ilustre Relatora.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 036/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 22 de março de 2024, por videoconferência;
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 038/2023-CPJ: APROVAR ao Plano Plurianual – PPA, referente ao período de 2024 a 2027, na forma do que preconiza o art. 33, inciso XII, da Lei Complementar n° 011/1993, em consonância com o voto proferido pelo ilustre Relator.
2008 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO Nº 041/08-CPJ: ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO ELEITORAL VISANDO A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BIÊNIO 2009/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.