Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 039/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.121/2004/PGJ (P. A. n.º 208/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 036/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.020/2004/PGJ (P. A. n.º 001/2004/2.ª PJ), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 112/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.351/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 56/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 087/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.118/2005/PGJ (B) (P. A. n.º 290/04/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 017/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 480/2005/PGJ (P. A. n.º 410/2002/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 016/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 332/2005/PGJ (Distribuição n.º 031/2004/51.ª Prodecon), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 274/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 8.237/2002/PGJ, tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 241/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.031/2005/PGJ, tendo em vista que o objeto da presente solicitação foi atendido.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 256/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.920/2005/PGJ, por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 123/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 395/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 75/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.