Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 006/2020-CPJ: Art. 1.º. Fica incluído na Resolução n.º 029/2007-CPJ o “CAPÍTULO I, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”, que abrange o art. 1.º e seus §§. Art. 2.º. O art. 1.º e os §§ 1.º e 2.º da Resolução n.º 029/2007-CPJ passarão a vigorar com a seguinte redação:
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 012/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2019 - 10/05/2019.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 08/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, INICIADA NO DIA 29 DE MARÇO E CONCLUÍDA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 - 29/03/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 17/2019-CSMP - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2019.- 18/07/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 07/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 - 29/03/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 05/2019-CSMP: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 - 25/03/2018
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 031/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - 9/11/2018
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 28/2018-CSMP, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018 - 19/10/2018
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 163/10-CSMP: RESOLVE: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 366488/2010/PGJ, relativo à apuração da regularidade das incorporações imobiliárias anunciadas e colocadas à venda, ao CAO CRIM, para fins de análise e adoção das providências que entender cabíveis, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator, em sessão ordinária realizada em 03 de março de 2010.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 004/10-CSMP:DERROGAR o disposto no § 8° do art. 38, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, acrescentado pela Resolução n° 229/07-CSMP, de 06.06.2007, que trata do recurso, de ofício, ao E. Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária realizada em 06 de janeiro de 2010.