Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 008/2026-CSMP: Convocação do Dr. Eduardo Gabriel para atuar na 82.ª PJ com atuação no 4.º Juizado da M.ª da Penha, no período de 06/03/2025 a 05/03/2026
2025 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 009/2025-CPJ- NÃO RECONHECER a preliminar de suspensão da presente votação até que a Comissão Especial de Alteração do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça seja retomada e, por corolário, APROVAR a alteração da Ata de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos do voto do douto Relator, acrescido da versão proposta no voto da eminente
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 009/2025-CPSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 009/2026-CSMP: Convocação do Dr. Timóteo Agabo Pacheco de Almeida para atuar na 27.ª PJ com atuação no Juizado da Infância e Juventude Cível, no período de 18/09/2025 a 17/09/2026
2025 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO Nº 010/2025-CPJ- NÃO CONHECER o recurso interposto pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. D. R. de O. contra decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público, materializada na Resolução n.º 014/2025-CSMP, nos autos do Procedimento Administrativo Disciplinar n.° 10.2024.00000109-9.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 010/2025-CSMP- Revisão de Arquivamento - Sessão ordinária realizada em 14 de fevereiro de 2025, de forma presencial.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 010/2026-CSMP - CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. KYARA TRINDADE BARBOSA, a contar de 23 de maio de 2026.
2025 Resolução CPJ Regimento Interno RESOLUÇÃO Nº 011/2025-CPJ- DECIDIR pela prevenção do Exmo. Sr. Relator dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000500-8 Procurador de Justiça Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira, com o encaminhamento dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2025.00000093-9 ao eminente Relator, nos moldes do art. 58, do Código de Processo Civil, e art. 12, §6.º, do Regimento Interno do CPJ, restando prejudicado o item 3 das Matérias para Deliberação da Pauta da Sessão Ordinária deste Colegiado de 30 de abril de 2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Prorrogação de Inquérito Civil RESOLUÇÃO Nº 011/2025-CSMP- Comunicação de Prorrogação - Sessão ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2025, de forma presencial;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 011/2026-CSMP: Vitaliciamento do Dr. Yury Dutra da Silva