Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2025 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO Nº 005/2025-CPJ- INDEFERIR a preliminar arguida pelo interessado delineada na conexão entre o Procedimento Administrativo Disciplinar n.º 10.2024.00000084-5 e CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. D. R. de O. contra a decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas materializada na Resolução n.º 110/2024-CSMP, no bojo do Procedimento Administrativo Disciplinar n.º 10.2024.00000085-6.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 005/2025-CSMP- REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. TIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDA para atuar na 18.ª Promotoria de Justiça (Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico) no período de 13/02/2025 a 12/08/2025.
2025 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 006/2025-CPJ- INDEFERIR o pedido de providência formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Weslei Machado Alves nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2021.00000298-7.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 006/2025-CSMP- REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR para atuar na 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri período de 21/10/2024 a 28/07/2025.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 006/2026-CSMP: Convocação do Dr. Thiago de Melo Roberto Freire para atuar na 16.ª PJ com atuação na 2.ª VTJ, no período de 12/11/2025 a 27/11/2025
2025 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO Nº 007/2025-CPJ- CONHECER DO RECURSO interposto pela servidora Sônia Maria Teixeira Ferreira – Agente de Apoio Administrativo, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000792-4, e DAR-LHE PROVIMENTO a fim de que o tempo laboral no período compreendido entre 1.º/08/1987 e 02/01/1990 seja considerado como de efetivo exercício para concessão de licença-prêmio.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO Nº 007/2025-CSMP- AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. JOÃO GASPAR RODRIGUES do exercício de suas funções ministeriais para frequentar presencialmente o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado Acadêmico em Direito no Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com sede em Brasília/DF, com aulas presenciais que terão início em 21/03/2025 (sexta-feira) e seguirão acontecendo duas vezes por mês, às sextas-feiras e aos sábados, sem prejuízo de seus respectivos estipêndios, na forma do art. 4.º da mesma Resolução e do Art. 43, inciso XX, Art. 300, inciso VII e Art. 316, inciso III, todos da Lei Orgânica do Ministério Público.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 007/2026-CSMP: Convocação do Dr. Elanderson Lima Duarte para atuar na 48.ª PJ, no período de 24/02/2025 a 03/11/2025
2025 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO Nº 008/2025-CPJ- NÃO CONHECER DO RECURSO interposto em face de decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público materializada na Resolução n.º 040/2024-CSMP com o consequente arquivamento, em razão da perda superveniente do objeto, ante a propositura da competente ação judicial,
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO Nº 008/2025-CSMP- I. CONHECER o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. ELANDERSON LIMA DUARTE no bojo do Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) n.º 09.2024.00000947-0; II. DAR PROVIMENTO ao Pedido de Reconsideração para realização de novo julgamento do concurso de remoção por antiguidade para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, condicionado à prévia regularização dos processos de remoção dos Editais de n.º 06/2024, para a 4ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, e n.º 012/2024, para a 1.ª Promotoria de Justiça de Rio Preto da Eva, de modo a assegurar o respeito aos princípios constitucionais e administrativos aplicáveis.