| 2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 078/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 21 de outubro de 2022, por videoconferência; |
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| 2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO Nº 113/2021-CSMP: HOMOLOGAR o Acordo de Resolução de Conflitos n.º 3.2021.CGMP.0697527.2021.015909, celebrado entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público e o Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. J. G. R., no bojo das Sindicâncias n.º 10.2021.00000035-5, 10.2021.00000036-6 e 10.2021.00000077-7. |
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| 2019 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução 067/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento refente à sessão ordinária realizada em 18 de julho de 2019, relativa à sessão ordinária de 12 de julho de 2019. |
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| 2021 |
Resolução |
CPJ |
Proposta orçamentária |
Resolução Nº 032/2021-CPJ: Aprovar, na forma do art. 33, XII, da Lei Complementar n. º 011/1993, a Proposta Orçamentária 2022. |
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| 2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 09 de Julho de 2021, por videoconferência. |
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