Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 18 de junho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO Nº 001/2021-CPJ: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelos §§ 2.º e 3.°, do art. 4.º, da Resolução n.º 028/2020-CPJ, o registro de inscrição da candidatura ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2021/2023.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 001/2025-CSMP- Sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 13.01.2025 a 17.01.2025 de forma virtual;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 001/2026-CSMP - Revisões de Arquivamento - Plenário Virtual – SAJMP, de 20.01 a 26.01.2026.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 002/2025-CSMP- Sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 27.01.2025 a 31.01.2025 de forma virtual;
2025 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO Nº 003/2025-CPJ- ELEGER a Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. SILVIA ABDALA TUMA para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público, biênio 2025/2027.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO Nº 003/2025-CSMP- DECLARAR extinta a pretensão punitiva em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. S. R. M. V., haja vista o cumprimento integral dos termos do Acordo de Resolução de Conflitos, no bojo da Reclamação Disciplinar n.º 10.2024.00000003-4, na forma do que estabelece o art. 145-A, § 6.o da Lei Complementar 011/1993.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 004/2025-CSMP- Alteração da resolução referente ao concurso de remoção. (mudança para esclarecer no texto normativo quanto a não ocorrência de quebra da consecutividade, quando o membro que se inscreveu para o concurso de remoção teve seu nome excluído do certame, sem sequer ser considerado na lista para fins de disputa)
2026 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO Nº 004/2026-CPJ - CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo Inominado, a fim de que seja mantida em todos os seus termos a decisão exarada por meio da Resolução n.º 075/2025- CSMP, na qual o colendo Conselho Superior do Ministério Público deliberou pela remoção compulsória do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. D. R. de O. por motivo de interesse público, sem natureza de sanção, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Tapauá, conforme fixa o art. 128, § 5.º, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, e nos termos dos arts. 43, inciso II, alínea “a”, 263 e 270, todos da Lei Complementar Estadual n.º 011/1993, no bojo do Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) n.º 09.2024.00000424-2.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 005/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2023, por videoconferência;