Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 060/2024: REFERENDAR a alteração da convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro da 101.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes para a 102.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.a Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 25/04/2024 a 14/05/2024.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 083/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 43.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara da Fazenda Pública:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 097/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 09 de agosto de 2024, de forma presencial
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 112/2024: INDICAR à Exma. Sr.ª Procuradora-Geral de Justiça os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final para promoção, pelo critério de merecimento, à 16.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível:INDICAR à Exma. Sr.ª Procuradora-Geral de Justiça os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final para promoção, pelo critério de merecimento, à 16.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível:INDICAR à Exma. Sr.ª Procuradora-Geral de Justiça os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final para promoção, pelo critério de merecimento, à 16.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 118/2024: Revisões de Arquivamento,nas sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 30.09.2024 a 04.10.2024, de 14.10.2024 a 18.10, de forma virtual;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 061/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Excelentíssima Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. CLARISSA MORAES BRITO, à remoção, pelo critério de merecimento, à 14.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.a Vara do Tribunal do Júri, em primeiro e único escrutínio.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 084/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. MARCELO DE SALLES MARTINS à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 69.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 098/2024: I. REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. TIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDA para atuar na 18.a Promotoria de Justiça (Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico) no período de 6 (seis) meses, de 13/08/2024 a 12/02/25;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 113/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de outubro de 2024, de forma presencial
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 124/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 65.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara Especializada na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.