Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recomendação RESOLUÇÃO N.° 320/05-CSMP: FIRMAR posição de que as indicações de membros do Ministério Público para participar de eventos dentro ou fora do Estado do Amazonas devam ser informados antecipadamente ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional da área respectiva, para que o mesmo possa se manifestar acerca da necessidade da referida indicação e participação, a fim de que não haja solução de continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelo membro que porventura venha a ser autorizado pelo Colendo Conselho Superior do Ministério Público com anuência do ordenador de despesas desta Instituição.
2021 Resolução CPJ Teletrabalho RESOLUÇÃO N.º 029/2021-CPJ: Altera a Resolução 0017/2020-CPJ, que trata da regulamentação do Teletrabalho.
2020 Resolução CPJ Teletrabalho 0017/2020-CPJ (ATUALIZADA): Dispõe sobre a regulamentação e implantação do Programa de Teletrabalho no Ministério Público do Estado do Amazonas.
2020 Resolução CPJ Plantão Ministerial RESOLUÇÃO N.º 023/2020-CPJ (ATUALIZADA): Dispõe sobre o plantão dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas nos dias úteis após o expediente forense, aos sábados, domingos, feriados e dias de recesso forense e cria os polos na entrância inicial para efeito de plantão no interior do Estado.