Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CPJ Proposta orçamentária Resolução Nº 032/2021-CPJ: Aprovar, na forma do art. 33, XII, da Lei Complementar n. º 011/1993, a Proposta Orçamentária 2022.
2021 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 031/2021 -CPJ: Altera a Resolução n.º 006/2017-CPJ, que trata do Comitê do Planejamento Estratégico.
2021 Resolução CPJ Teletrabalho RESOLUÇÃO N.º 029/2021-CPJ: Altera a Resolução 0017/2020-CPJ, que trata da regulamentação do Teletrabalho.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 019/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 045/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 23 de abril de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 071/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 25 de junho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 09 de Julho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 057/2021-CSMP: RESOLVE: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de maio de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 053/2021-CSMP: APROVAR a modificação do Assento n.º 001/2018-CSMP, que passará a vigorar com a seguinte redação: PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS ANTES DA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 052/2021-CSMP: APROVAR o Assento n.º 002/2021-CSMP, com a seguinte redação: O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVERÁ ELABORAR E REMETER À CORREGEDORIA-GERAL E AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DA UNIDADE, NA ENTRADA EM EXERCÍCIO E AO SE DESVINCULAR DO ÓRGÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO ATO DE REMOÇÃO, PROMOÇÃO, DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO.