| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
018/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
009/2025-CPSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça |
017/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
039/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
007/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
009/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
044/2025-CSMP |
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| 2025 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
045/2025-CSMP |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 064/2024: ENCAMINHAR ao Exmo Sr. Procurador-Geral de Justiça cópia do Inquérito Civil n.º 06.2021.00000607-2, instaurado pela 54.ª Promotoria de Justiça, para apurar eventual responsabilidade de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas que assinou o Termo de Ajustamento de Gestão n. 001/2022 junto com o Município de Manaus. |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
FAMP |
RESOLUÇÃO N.º 010/2024-CPJ: SUBSTITUIR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, na condição de membro do Conselho Diretor do FAMP, e indicar, em seu lugar, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Marco Aurélio Lisciotto, para o biênio 2023/2025, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.o da Resolução 006/2008, deste Sodalício. |
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