Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ.
2024 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 020/2024-CPJ: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 1.º/2024, para fruição a contar de 16 de outubro de 2024.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 012/2024-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Excelentíssimo Promotor de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 60.a Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 054/2024:Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 10 de Maio de 2024
2024 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 006/2024-CPJ: CONHECER PARCIALMENTE E NEGAR PROVIMENTO ao recurso formulado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDSEMP-AM), em face de decisão do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, materializada no Despacho n.º 435.2022.01AJ-PGJ.0942786.2022.023139, no bojo do PGA n.º 09.2023.00000112-0.
2024 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 009/2024-CPJ: PERDA DO OBJETO da Reclamação n.º 11.2022.00003762-4, tendo em vista que houve alteração do edital para incluir a possibilidade de isenção da taxa de inscrição apontada pelo demandante.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 126/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. LEONARDO TUPINAMBÁ DO VALLE à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 98a. Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais.
2024 Resolução CPJ FAMP RESOLUÇÃO N.º 010/2024-CPJ: SUBSTITUIR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, na condição de membro do Conselho Diretor do FAMP, e indicar, em seu lugar, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Marco Aurélio Lisciotto, para o biênio 2023/2025, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.o da Resolução 006/2008, deste Sodalício.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 020/2024-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça de Silves: