2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 024/2023-CSMP: DECLARAR prejudicado o processo eleitoral visando a indicação de nome de membro ministerial para concorrer a vaga de representante dos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2023/2025, ante a inexistência de candidatos inscritos. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 029/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira para atuar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, no período de 16.02.2022 a 15.02.2023. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento cautelar |
RESOLUÇÃO N.º 031/2023-CSMP: REFERENDAR a prorrogação da convocação por 90 (noventa) dias, a contar de 10.09.2022, da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida para atuar na 105ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 032/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das Excelentíssimas Promotoras de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 12.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 6.ª Vara Criminal: |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 026/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 039/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 12 de maio de 2023, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 041/2023-CSMP: Art. 1º As eleições virtuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas seguirão o disposto neste ato normativo. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 043/2023-CSMP: HOMOLOGAR o pedido de candidatura, ACLAMANDO, na forma insculpida no art. 2°, §2º da Resolução n.° 040/2023-CSMP, o nome do Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para concorrer à indicação à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional de Justiça. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 038/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Danielly Christini Samartin Gouveia de Andrade, a contar de 10 de julho de 2023. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Quadro Geral de Antiguidade |
RESOLUÇÃO N. º 045/2022-CSMP: APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31.12.2022. |
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