Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 071/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 25 de junho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 045/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 23 de abril de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 021/2021-CSMP: Regulamentação de eleição para formação de lista sêxtupla para escolha de membros do Ministério Público do Estado do Amazonas para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas .
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 048/2021-CSMP: RESOLVE : A Resolução n.º 006/2014-CSMP, que estabelece o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 024/2021-CSMP: INDICAR, na forma do art. 5.º da Resolução n.º 021/2021-CSMP, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, para integrar a Comissão Eleitoral responsável pelos trabalhos afetos à eleição para formação da lista sêxtupla prevista nos arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 057/2021-CSMP: RESOLVE: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de maio de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 030/2021-CSMP: ESTABELECER que o processo eleitoral para a formação da lista sêxtupla para concorrer à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, regulamentado pelas Resoluções n.º 020 e 021/2021-CSMP.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 032/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Borba.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 028/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 12 de março de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 019/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2021, por videoconferência.