Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 045/2023-CPJ: I) SOLICITAR  ao Exmo. Sr. Presidente do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, a realização de uma Reunião Extraordinária Administrativa para debater acerca do conteúdo Projeto de Lei Complementar n.º 014 de 2023;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 057/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 30 de junho de 2022, por videoconferência;
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 059/2019-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 24 de maio de 2019
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 060/2019-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 13 de junho de 2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 061/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a 104.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 062/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, para a 105.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 063/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO Nº 065 /2014-CSMP: Art. 1° – O art. 25 da Resolução n° 006/14- CSMP passa a ter a seguinte redação: “Art. 25. O relatório de visita de inspeção, ou correição ordinária, extraordinária ou permanente, será, em todos os casos, encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público e ao membro inspecionado ou correicionado, para conhecimento.” Art. 2° – O art. 30 da Resolução n° 006/14- CSMP passa a ter a seguinte redação: “Art. 30. Da visita de inspeção será lavrado relatório reservado, no qual deverão constar, pelo menos, os seguintes dados: (…) IX – as assinaturas dos membros da Corregedoria-Geral que dela tenham participado.” Art. 3° – O art. 40 da Resolução n° 006/14- CSMP passa a ter a seguinte redação: “Art. 40. Por ocasião da correição será elaborado Relatório Final, enviando-se cópia ao Membro Ministerial para adoção de providências recomendadas e de arquivamento em pasta adequada. (…)
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 071/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 25 de junho de 2021, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 078/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 21 de outubro de 2022, por videoconferência;