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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 081/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial à promoção, pelo critério de merecimento, à 97.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais: |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 095/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 31.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude Infracional: |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 059/2024HOMOLOGAR a prorrogação da convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), a contar de 06 de março de 2024. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 082/2024: HOMOLOGAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. FLÁVIO MOTA MORAIS SILVEIRA à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento cautelar |
RESOLUÇÃO N.º 096/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 4.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 7.a Vara Criminal. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 060/2024: REFERENDAR a alteração da convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro da 101.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes para a 102.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.a Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 25/04/2024 a 14/05/2024. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 083/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 43.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara da Fazenda Pública: |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 097/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 09 de agosto de 2024, de forma presencial |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 061/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Excelentíssima Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. CLARISSA MORAES BRITO, à remoção, pelo critério de merecimento, à 14.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.a Vara do Tribunal do Júri, em primeiro e único escrutínio. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 084/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. MARCELO DE SALLES MARTINS à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 69.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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