Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 017/2018-CPJ: HOMOLOGAR a escolha dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. SILVANA MARIA MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, Dra. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE e Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas e, como 1º (primeiro) e 2º (segundo) suplentes, os Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS e Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, respectivamente, incumbida de apreciar os documentos relativos às prestações de contas de 2016 e 2017, permanecendo no mandato até a escolha, na última sessão do e. CPJ do ano de 2018, dos membros da próxima composição, conforme reza o art. 33 do RICPJ.
2018 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 028/2018-CPJ: I) INCLUIR o item IV na Resolução n.º 021/2018-CPJ, que terá a seguinte redação: “IV) ESTABELECER que caberá também à atual composição da Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas apreciar os Balancetes relativos ao 1.º e 2.º Trimestres de 2018;”; II) INCLUIR o item V na Resolução n.º 021/2018-CPJ, que terá a seguinte redação: “V) ESTABELECER que caberá à Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas a ser eleita na última reunião ordinária do e. Colégio de Procuradores de Justiça do corrente ano, a apreciação dos Balancetes relativos ao 3.º e 4.º Trimestres de 2018.”
2017 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 017/17-CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO e Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES, para compor, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, para o mandato do ano de 2017, na vaga deixada, por renúncia, pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, anteriormente eleito na sessão realizada em 02.12.2016.
2016 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 030/16-CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA e Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, para o mandato do ano de 2017, incumbida, inclusive, do acompanhamento da questão previdenciária do Parquet amazonense.
2015 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 020/15-CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dra. NOEME TOBIAS DE SOUZA, Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS e Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Dra. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE e Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, na condição de suplentes, para o ano de 2015.
2013 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 013/13 – CPJ: HOMOLOGAR a eleição dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES, Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO e Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO, para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Dra. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE e Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, na condição de suplentes, para o ano de 2013.
2013 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO CPJ N.º 028/2013: Institui o Regulamento da Comissão Especial de fiscalização Contábil, Financeira e Patrimonial do MP-AM.
2012 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 026/12-CPJ: ACOLHER a preliminar suscitada pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça Relator, nos autos do Processo n.° 627860.2012.PGJ, no sentido de que os relatórios previstos no art. 8.° A, § 1.°, da Lei Complementar n.° 011/93, contendo os respectivos balancetes trimestrais, sejam encaminhados a este Sodalício, a cada trimestre do ano, dentro do prazo legalmente estabelecido.
2008 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 033/2008-CPJ: DAR CUMPRIMENTO, de imediato, ao teor do art. 8°-A da Lei Complementar n° 011/93, acrescentado pela Lei Complementar n° 054/2007, que delega ao Colégio de Procuradores de Justiça a execução do controle interno das contas desta Procuradoria-Geral de Justiça.
2025 Resolução CPJ PROVITA RESOLUÇÃO Nº 022/2025-CPJ- APROVAR a indicação da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Neyde Regina Demosthenes Trindade para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Amparo e Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), biênio 2025/2027, em obediência ao art. 6.º, inciso III, da Lei Ordinária Estadual n.º 4.027/2024.