Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUCÃO N.º 004/14-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação, por mais 06 (seis) meses da indicação, realizada pelo CAO-CRIMO, da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para compor o GAECO, nos termos do art. 2.º, 9 1.º, da Resolução n.1l 026/09-CPJ.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUCÃO N.º 002/2014.CSMP: DETERMINAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, que proceda a reavaliação e a retificação da lista de antiguidade na entrância dos membros do Parquet amazonense, aplicando o critério previsto no art. 231 da Lei Complementar n.!! 011/1993,em consonância com o voto do Conselheiro Relator.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RES.2022.010_LIANI_PROPOSTA_ALTERAÇÃO-RES.006.2015.CSMP - REGULAMENTA AS PRORROGAÇÕES, em sessão ordinária realizada em 22 de fevereiro de 2022, realizada por videoconferência.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RES.2018.033_Homologação de arquivamento_27.04.2018
2018 Ata CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ Ata da Eleição para o Cargo de PGJ, biênio 2018/2020.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 08/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, INICIADA NO DIA 29 DE MARÇO E CONCLUÍDA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 - 29/03/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 07/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 - 29/03/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 05/2019-CSMP: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 - 25/03/2018
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 032/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - 28/11/2018
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 031/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - 9/11/2018