Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 025/2024-CSMP: HOMOLOGAR, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 210 da Lei Complementar n.º 011/1993, o resultado final do Concurso Público para Ingresso na Carreira e a formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Amazonas, constante no Edital n.º 30-MPE/AM, de 7 de março de 2024, nos termos do art. 43, inciso XV e o art. 210 da Lei Complementar n.º 011/1993, c/c o art. 88 do Regimento Interno deste c. Conselho Superior.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 028/2024-CSMP: I) REFERENDAR a decisão monocrática proferida pela Exma. Sra. Conselheira Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade no PGA n.º 09.2024.00000150-1, de modo a manter suspensa a publicação da remoção decorrente da Resolução n.º 020/2024-CSMP até decisão do Pedido de Reconsideração formulado pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. Priscila Carvalho Pini;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 029/2024-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES à remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro Castanho.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 030/2024-CSMP:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. JARLA FERRAZ BRITO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça de Beruri.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/2024-CSMP:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial para remoção, pelo critério de merecimento, à 2.a Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 032/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 034/2024-CSMP: REFERENDAR as alterações das convocações do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, conforme discriminações a seguir:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 036/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 22 de março de 2024, por videoconferência;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 039/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. GABRIEL SALVINO CHAGAS DO NASCIMENTO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.a Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 040/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 67.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 19.a Vara do Juizado Especial Criminal.