Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 101/2021-CSMP:INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, na qualidade de representante deste Colendo Conselho Superior.
2019 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 011/2019-CPJ: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. KARLA FREGAPANI LEITE, para integrar, na qualidade de representante do e. Colégio de Procuradores de Justiça, o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público, na forma do art. 3.º, inciso VI, da Resolução n.º 006/2017-CPJ.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 031/2019-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, para integrar, na qualidade de representante do c. Conselho Superior do Ministério Público, o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público, na forma do art. 3.º, inciso VII, da Resolução n.º 006/2017-CPJ.
2018 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 023/2018-CPJ: ENCAMINHAR ao Comitê de Governança os autos do Procedimento Interno n.º 1171624.2017.PGJ, para que este verifique se faz parte do Plano Estratégico o enfrentamento de questões relacionadas à segurança viária, mobilidade urbana (eficiência da engenharia), bem como a inclusão de atribuições às Promotorias de Justiça de Trânsito, ou a quem melhor competir, no sentido de induzir políticas públicas nesta área, com fiscalização dos valores arrecadados pelos órgãos competentes, no que diz respeito à transparência.
2017 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 027/2017-CPJ: APROVAR o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado do Amazonas para o decênio 2017-2027.
2017 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 006/17-CPJ: INSTITUI DIRETRIZES PARA A GOVERNANÇA ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 015/17-CPJ: I) SUPRIMIR os termos “com natureza de divisão” e “subordinada à Diretoria de Planejamento” do art. 5.º da Resolução n.º 006.2017.CPJ; II) ACRESCENTAR, entre parênteses, ao final das alíneas “e” e “f ”, do inciso VI, do art. 1.º, da Resolução n.º 006.2017.CPJ, o termo “peça periódica anexa”.
2010 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 010/10-CPJ: APROVAR o pré-projeto de Planejamento Estratégico Institucional para o período de 2010 a 2019, elaborado pelo Comitê Consultivo Interno, instituído pela Portaria n° 098/2010/PGJ, com assessoria da equipe de consultores da Universidade Federal do Amazonas, com as alterações propostas no voto do eminente Relator.
2009 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 016/09-CPJ: INSTITUIR o Plano Estratégico Institucional do Ministério Público deste Estado, nos termos abaixo: Art. 1°. Instituir o Plano Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas, para o exercício de 2010 - 2019, regidos pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, devendo ser reavaliado sempre que suscitado pela Comissão Gestora.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 059/2024HOMOLOGAR a prorrogação da convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), a contar de 06 de março de 2024.