Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 011/14-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Dr. IRANILSON DE RAÚJO RIBEIRO.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 01/13-CSMP: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES VISANDO A ESCOLHA DO NOME DE TRÊS (03) MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA QUALIDADE DE MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BIÊNIO 2013/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 003/2024-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à formação de lista sêxtupla do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizar-se-ão no dia 19 de fevereiro de 2024, das 8:00 às 16:00 horas, de forma virtual, por meio do sistema Votus.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 003/15-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à formação da lista tríplice, visando à escolha do nome de três (03) membros do Ministério Público, na qualidade de membros do Conselho Nacional do Ministério Público, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão, simultaneamente, no dia 04 de março de 2015, das 08:00 às 16:00 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N. º 045/2022-CSMP: APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31.12.2022.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N. º 023/2020-CSMP: APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31/12/2019.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N. º 005/2022-CSMP:APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31/12/2021.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N ° 020/2021-CPJ: AUTORIZAR a realização de Correição Extraordinária na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais – SUBJUR e nos Gabinetes de Assuntos Jurídicos vinculados;
2013 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO CPJ N.º 028/2013: Institui o Regulamento da Comissão Especial de fiscalização Contábil, Financeira e Patrimonial do MP-AM.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 003/2024-CPJ: Art. 1.º – As eleições destinadas à composição do quadro de suplência do Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, realizar-se-ão em 07 de março de 2024, das 8h às 16h, por intermédio do Sistema VOTUS, na forma estabelecida na Resolução n.º 004/2024-CPJ.