Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 084/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 651/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 283/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 035/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Procurador de Justiça, para remoção, pelo critério de Antigüidade, para à 16.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 3.ª Câmara Cível.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 034/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.186/2004/PGJ (Ofício n.º 102/04/2.ª PJ Tefé), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 057/05-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. LILIAN MARIA PIRES STONE, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, para à 23.ª Promotoria de Justiça, com assento à Vara de Execuções Criminais, tendo em vista não haver necessidade de votação e a mesma ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Promotoria de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 191/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 9.955/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 205/2005), tendo em vista a ausência de indícios mínimos para indicação de falta disciplinar por parte do Juiz Presidente do 1.º Tribunal do Júri da Capital, ao Conselho da Magistratura.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 003/05-CSMP: INDICAR o nome do Exmo. Sr. Dr. NASSER ABRAHIM NASSER NETTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, para à 30.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 294/05-CSMP: INDEFERIR o pedido formulado pela Exma. Sra. Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA, Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 73.ª Promotoria de Justiça, com assento ao 14.º Juizado Especial Criminal, uma vez que a mesma foi autorizada a participar anteriormente do 9.º Congresso Internacional de Direito Ambiental, na cidade de São Paulo-SP, no período de 31.05 a 03.06.05.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 270/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.233/2005/PGJ (Distribuição n.º 058/2005/58.ª Prodedic), tendo em vista que o Conselho Municipal de Assistência Social foi ratificado pela SEMASC, assim como, foi expedido Recomendação oriunda da 58.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão aos membros do referido Conselho, às fls. 78-80, com mandato correspondente ao biênio 2005/2007, com a ressalva de que o não cumprimento da mesma poderá ensejar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 027/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.435/2004/PGJ (P. A. n.º 272/2004/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 028/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 137/2005/PGJ (P. A. n.º 216/2004/49.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.