Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 046/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 822/2005/PGJ (Distribuição n.º 005/2004/59.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 045/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 138/2005/PGJ (P. A. n.º 056/2004/49.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 044/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.436/2004/PGJ (B) (P. A. n.º 001/2004/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 043/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.313/2004/PGJ (C) (P. A. n.º 277/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 042/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 11.952/2004/PGJ (P. A. n.º 4059/01/PGJ), ao Ministério Público Federal, para a adoção das providências cabíveis à espécie.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 041/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.650/2004/PGJ (P. A. n.º 010/1999/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 040/2023-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à escolha do nome de um (01) membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à indicação, à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, no Conselho Nacional de Justiça, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 05 de junho de 2023, das 8h às 16h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na forma do cronograma anexo a esta Resolução.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 040/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.157/2004/PGJ (P. A. n.º 263/2002/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 039/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.121/2004/PGJ (P. A. n.º 208/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 038/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.735/2004/PGJ (P. A. n.º 078/2001/60.ª Proceap), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.