2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 099/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 11.858/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 318/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 101/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 3.004/99-9/PGJ/GAJ (Parecer n.º 159/2005), uma vez que houve extinção da punibilidade, tendo em vista o falecimento do agente. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 079/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.661/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 34/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 036/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.020/2004/PGJ (P. A. n.º 001/2004/2.ª PJ), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 100/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.445/2004/PGJ (Distribuição n.º 045/2003/56.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 143/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 669/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 343/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 082/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 676/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 199/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.° 076/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã, tendo em vista não haver necessidade de votação e o mesmo ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Comarca. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 083/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 664/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 287/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 015/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 136/2005/PGJ (P. A. n.º 044/2004/49.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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