2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 039/2021-CSMP: Resolve : ANUIR, na forma do art. 2.º, §4.º da Resolução n.º 026/2009-CPJ, c/c o art. 17, §12 da Lei Complementar n.º 011/1993, com a designação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, para atuar, com exclusividade, no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), a contar de 06/08/2020. |
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2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 116/2021-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação da indicação, por mais 01 (um) ano, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. ARMANDO GURGEL MAIA, a contar de 14.10.2021, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ. |
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2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 109/2021-CSMP:AUTORIZAR a prorrogação da indicação por mais 01 (um) ano, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Edinaldo Aquino Medeiros, a contar de 14.10.2021, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ. |
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2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 105/2021-CSMP: |
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2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 063/2020-CSMP: I) APROVAR, na forma do art. 20, parágrafo único, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, o requerimento de urgência e relevância formulado pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça e Conselheiro, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, de modo a incluir, na ordem do dia, o requerimento de correição extraordinária a que se refere o item II desta Resolução; II) APROVAR, na forma dos artigos 16 e 43, inciso IX, ambos da Lei Complementar n.º 011/1993 c/c o art. 105 do Regimento Interno da Conselho Superior do Ministério Público, a realização de correição extraordinária no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, para apurar eventual revelação de assunto de caráter sigiloso, que se tornou público através de divulgação no Portal do Zacarias, nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, bem como verificar se houve prejuízo para eventual investigação em curso ou a ser instaurada naquele Grupo Especializado... |
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2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 079/2020-CSMP: KARLA_PGA 001.2020.000212_PRORROGAÇÕES DE PICs do GAECO, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência. |
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2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 084/2020-CSMP: ANUIR, na forma do art. 2.º, § 4.º, da Resolução n.º 029/2009-CPJ, a designação, em caráter excepcional, da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO DE PAULA, para funcionar, com exclusividade, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), a contar de 18/06/2020, nos termos da Portaria n.º 1386/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência. |
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2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 063/2020-CSM:I) APROVAR, na forma do art. 20, parágrafo único, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, o requerimento de urgência e relevância formulado pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça e Conselheiro, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, de modo a incluir, na ordem do dia, o requerimento de correição extraordinária a que se refere o item II desta Resolução; II) APROVAR, na forma dos artigos 16 e 43, inciso IX, ambos da Lei Complementar n.º 011/1993 c/c o art. 105 do Regimento Interno da Conselho Superior do Ministério Público, a realização de correição extraordinária no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, para apurar eventual revelação de assunto de caráter sigiloso, que se tornou público através de divulgação no Portal do Zacarias, nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, bem como verificar se houve prejuízo para eventual investigação em curso ou a ser instaurada naquele Grupo Especializado; III) DETERMINAR à Secretaria do Conselho Superior do Min |
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2019 |
Resolução |
CPJ |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 009/2019-CPJ: I) APROVAR a alteração do texto do § 1.º, art. 2.º, da Resolução n.º 026/2009-CPJ, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º – omissis § 1.º - A indicação dos integrantes do Grupo Especial se dará, dentre os Promotores de Justiça vitalícios, para atuação pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante justificativa do Coordenador do CAO-CRIMO, e autorização do Conselho Superior do Ministério Público.” II) APROVAR a criação do art. 8.º – A, na Resolução n.º 026/2009-CPJ, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8.º-A – O Coordenador do CAO-CRIMO encaminhará, semestralmente, relatório das atividades desenvolvidas pelo GAECO à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas.” |
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2016 |
Resolução |
CPJ |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 011/16-CPJ: ALTERA O ART. 7.º DA RESOLUÇÃO N.º 026.2009.CPJ, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E ÀS ATIVIDADES ILÍCITAS ESPECIALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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