Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 118/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.453/2004//PGJ (P. A. n.º 029/00/56.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 131/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 9.582/2004/PGJ (Ofício n.º 132/05-CGMP), tendo em vista que foram tomadas todas as providências requisitadas na Correição Extraordinária realizada na Comarca de Benjamin Constant/AM.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 246/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 5.468/2005/PGJ (Ofício n.º 108/05/55.ª Prodedic), à Promotoria de origem, para os fins de proceder a juntada dos documentos que serviram de base para o Processo de Sindicância realizado pelo CRM-RR, contra a Denunciada, com posterior retorno ao Relator para pronunciamento final.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 128/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.080/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 369/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 119/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.302/2004//PGJ (P. A. n.º 268/03/60.ª Proceap), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 104/05-CSMP: REMETER os autos Processo n.º 1.788/2004/PGJ (Ofício n.º 092/05-CGMP), à Procuradoria-Geral de Justiça, para os fins de designar um representante ministerial para funcionar nos autos da Distribuição n.º 005/2005-43.ª PJFPE; Procedimento Administrativo n.º 880/2003/70.ª PJ; Procedimento Administrativo n.º 007/99/61.ª Proceap; Procedimento Administrativo n.º 798/2000/PGJ/GAJ; Procedimento Administrativo n.º 3514/2000/PGJ/GAJ; Procedimento Administrativo n.º 269/2001/PGJ/GAJ e, Distribuição n.º 001/2005-43.ª PJFPE, em que o Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 43.ª Promotoria de Justiça da fazenda Pública Estadual, declarou-se suspeito.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 027/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.435/2004/PGJ (P. A. n.º 272/2004/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 116/05-CSMP: I - HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 9.358/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 311/2005), tendo em vista a matéria não ser de atribuição do Ministério Público Estadual. II - REMETER – cópia reprográfica da decisão encaminhada a este Órgão através do Ofício n.º 01102/2004, ao Ministério Público do Trabalho, para as providências cabíveis à espécie.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 108/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.484/2005/PGJ (P. A. n.º 010/2001/51.ª Prodecon), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 080/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 8.881/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 207/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.